Juízes mineiros favorecem colegas em nomeação, diz jornal

Juízes mineiros favorecem colegas em nomeação, diz jornal:

Juízes de Minas Gerais são acusados de favorecer colegas em nomeação para cargos. Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (10), conta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando um pedido de anulação das promoções de 17 juízes, que foram nomeados como desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas. Segundo o jornal, as designações teriam sido feitas entre 2006 e 2009 e privilegiado parentes e amigos de juízes. Para este tipo de cargo, é necessário fazer um edital e cumprir com o critério de tempo de profissão e experiência. Segundo o jornal, as nomeações foram feitas às escuras.

“Segundo a Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais), o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento dos juízes mais antigos.”

Entre os promovidos estão sete ex-dirigentes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), entre eles o atual secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Missias de Morais. Como conta o jornal, a AMB é pivô de uma polêmica envolvendo o CNJ. A entidade de magistrados conseguiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) tirasse do CNJ a autonomia de abrir investigações por iniciativa própria, um tema que divide a comunidade jurídica.

“O desembargador Nelson Missias de Morais diz que “a Anamages [entidade que pede a anulação das promoções] não tem credibilidade e legitimidade para questioná-las. Segundo Missias, elas foram feitas pela regras da época, que não previam a necessidade de edital. (…) Missias calcula que, se o CNJ acolher o pedido, 500 juízes serão atingidos.”

Em reportagem publicada pela revista ÉPOCA, o ministro do Supremo Truibunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, defendeu as investigações do CNJ sobre os Tribunais dos Estados.

Keila Cândido